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Legal G20: economia, tecnologia e saneamento ...
19/04/2024 (00:00)
Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4) ...
Giro pelas comissões
19/04/2024 (00:00)
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃ
Ministro Jorge Messias defende marco jurídico ...
19/04/2024 (00:00)
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente re ...
Direito do Consumidor Opera ...
19/04/2024 (00:00)
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A a indenizar um ...
CFOAB promove correição na seccional do Rio d ...
19/04/2024 (00:00)
O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na secciona ...
Consolidação de políticas públicas são destaq ...
19/04/2024 (00:00)
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação rep ...
Advocacia-Geral da União adere ao Pacto Nacio ...
19/04/2024 (00:00)
O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público ...
Direito Civil Segurado não ...
19/04/2024 (00:00)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária d ...
Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar pari ...
19/04/2024 (00:00)
Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas represe ...
Receita Federal disponibiliza o Sistema de Co ...
19/04/2024 (00:00)
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor priva ...
Divulgada orientação para situações de contin ...
19/04/2024 (00:00)
A SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou no Diário Oficial , Edição Extra do dia 18-4, o
Sindicato e escritório de advocacia são conde ...
19/04/2024 (00:00)
Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo.A Sexta Turma do Tribunal Super ...
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19/04/2024 (00:00)
"Viado não vai para o céu!". Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, ...
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19/04/2024 (00:00)
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para ...
CNMP e Escola Superior do MPU realizam curso ...
18/04/2024 (00:00)
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17/04/2024 (00:00)
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17/04/2024 (00:00)
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo m ...
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17/04/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas mudanças na regulamentação dos Pontos de Inclusão ...
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17/04/2024 (00:00)
O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de hoje, 17-4, a
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Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela C ...
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17/04/2024 (00:00)
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17/04/2024 (00:00)
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17/04/2024 (00:00)
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16/04/2024 (00:00)
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16/04/2024 (00:00)
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Campanha estimula destinação do Imposto de Re ...
16/04/2024 (00:00)
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16/04/2024 (00:00)
A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está ...
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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
Fonte:
Associação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Paraná
30/05/2018 (00:00)
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