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Nota de Solidariedade – COPED

O COPED – Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná vem a público manifestar completa solidariedade à mulher Haitiana e seu Companheiro, vítimas dos crimes hediondos ocorridos no último domingo dia 13/05/2018, em Mandirituba – PR. Este Conselho posiciona-se contrário a toda e qualquer forma de violência praticada contra todos/as cidadãos/ãs, em especial, neste caso à mulher, que, no Brasil, como em persas partes do mundo, é objetificada, desrespeitada e agredida cotidianamente pelo simples fato de ser do gênero feminino, em decorrência de uma cultura machista e sexista. Entendemos que este múltiplo e complexo crime é fruto de uma sociedade misógina, racista e xenófoba, que não respeita e não aceita conviver com os/as diferentes – negros/as, mulheres, migrantes, refugiados e apátridas – e que vê nestes/as o alvo de seu intenso ódio de classe, gênero, raça/etnia e, além de ferir, física, sexual e psicologicamente, cometeu crime de tentativa de feminicídio. O COPED expressa seus mais profundos sentimentos de indignação em face do ocorrido, condenando o ato e entendendo que estupro coletivo é uma violência representativa de uma sociedade historicamente de cultura machista, a qual deve ser veementemente combatida, visto que não coabita com os princípios universais de respeito, dignidade da pessoa humana e liberdade, sendo a proteção destes na sua integridade, de responsabilidade do Estado. Este Conselho lamenta que tal fato tenha ocorrido com pessoas migrantes, refugiados e apátridas, as quais deveriam contar com o apoio e solidariedade dos cidadãos e cidadãs brasileiros/as e paranaenses. Enquanto órgão responsável pela formulação e fiscalização das políticas públicas de proteção dos direitos humanos e da cidadania, no âmbito do Estado do PR, posiciona-se por acompanhar amiúde este e demais casos similares, junto aos órgãos competentes – de saúde, assistência social, segurança pública, sistema de justiça e outros – a fim de assegurar que sejam disponibilizados a esta mulher e seu companheiro, todos os meios e formas de superação de tal brutalidade e humilhação ocorrida em solo brasileiro/ paranaense. Enquanto coletivo, entre suas funções, o COPED deve também fiscalizar as políticas sociais públicas e outras e, assim, compromete-se em acionar a Secretaria Estadual de Segurança Pública para averiguar e acompanhar o andamento das investigações e exigir do sistema de justiça celeridade na resolução da questão, com a devida punição aos autores deste hediondo crime, bem como, exigir a recomposição dos persos direitos humanos violados neste caso. Além disso, compromete-se a dar encaminhamento a toda e qualquer denúncia que tome conhecimento, como tem historicamente feito, porém, nesta situação com especial atenção pela crueldade e complexidade que ele demanda. Curitiba, 18 de Maio de 2018. PDF da nota
Fonte:
Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Paraná
24/05/2018 (00:00)
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