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03/10/2026 (00:00) Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO ...TRT-2 dá posse ao novo Corpo Diretivo para o ...
03/10/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região empossou os novos dirigentes que estarão à frente ...Direito dos passageiros com a atualização na ...
02/10/2026 (00:00) Arthur Bobsin de Moraes A atualização da Resolução nº 400/2016, aprovada pela Diretoria Colegiada da ...STJ deve adotar conta gov.br como autenticaçã ...
02/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br comoJFPB faz live sobre cadastro de ações no PJe ...
02/10/2026 (00:00) JFPB faz live sobre cadastro de ações no PJe dos Juizados Especiais FederaisSexta, 02 de outubro de ...INSS pagará benefício a mulheres afastadas po ...
02/10/2026 (00:00) Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítimaMulheres vítimas de violência domé ...Tribunal regulamenta sessões virtuais especia ...
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02/10/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 100 mil de indenizaç ...Vendedor motociclista garante direito a adici ...
02/10/2026 (00:00) 2ª Turma reafirma que pagamento está previsto diretamente na CLT e não depende de regulamentação do ...Localização
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