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09/09/2026 (00:00) Mais de 54% das 650 mil medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência fo ...Resumos de IA do Google podem reduzir tráfego ...
09/09/2026 (00:00) Um estudo acadêmico preliminar realizado por pesquisadores da Universidade de Washington aponta que ...Justiça condena pais por expulsarem adolescen ...
09/09/2026 (00:00) A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos ...MPF cobra medidas do Discord para ampliar pro ...
09/09/2026 (00:00) O Ministério Público Federal (MPF) voltou a solicitar à Justiça que o Discord adote uma série de med ...Secretaria de Fazenda de Minas Gerais discipl ...
09/09/2026 (00:00) Nova Resolução nº 6.073 estabelece prazo de 30 dias para apresentação de recurso administrativo v ...Nova lei limita multas tributárias e amplia a ...
09/09/2026 (00:00) A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 236/2026, que estabe ...Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-apo ...
09/09/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST condenou uma emissora de TV a indenizar um gerente demitido apenas nove ...Terceira Turma garante gratuidade de justiça ...
09/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para recon ...Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) ...
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08/09/2026 (00:00) O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasi ...Áreas de atuação
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