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Comunicado - Implantação de Garantias no Créd ...
19/06/2026 (00:00)
O Ministério do Trabalho informa que está prevista para o dia 23-6-2026 a implementação da funcional ...
Esclarecimento da Receita Federal acerca da u ...
19/06/2026 (00:00)
A compensação de tributos federais é um instrumento legítimo à disposição do contribuinte, e está pr ...
Veterinário demitido por ofender participante ...
19/06/2026 (00:00)
Para 2ª Turma, a própria postagem foi a causa do dano moral, sem culpa da empregadora.A Segunda Turm ...
Banco não terá de financiar campanha pública ...
19/06/2026 (00:00)
Medida foi considerada excessiva e desproporcional; campanhas internas foram mantidas.A SDI-2 - Subs ...
STF retira suspensão de processos sobre pejo ...
19/06/2026 (00:00)
O Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de caso ...
Comissões de Soluções Fundiárias promovem um ...
18/06/2026 (00:00)
As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o traba ...
Nota à imprensa
18/06/2026 (00:00)
A partir de solicitação do ministro Paulo Sérgio Domingues, foi determinada pela Presidência do Supe ...
STF retira suspensão de processos sobre pejot ...
18/06/2026 (00:00)
18/6/2026 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos ...
CNJ apresenta Programa Justiça Plural ao TJMA
18/06/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o
CCJ aprova projeto que aumenta penas para ame ...
18/06/2026 (00:00)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta ter ...
Receita Federal e MPs investigam grupo por ex ...
18/06/2026 (00:00)
Uma operação conjunta da Receita Federal e dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e de Pern ...
Curso sobre desafios no julgamento do tráfico ...
18/06/2026 (00:00)
10/6/2026 - O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Tra ...
CNMP prorroga prazo para envio de artigos à R ...
18/06/2026 (00:00)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até 31 de julho o prazo para o envio de a ...
Observatório de Causas de Grande Repercussão ...
18/06/2026 (00:00)
Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e d ...
ADPF 635: CNMP identifica demandas por períci ...
18/06/2026 (00:00)
A necessidade de garantir perícias independentes em casos de letalidade policial, assegurar o acesso ...
Eproc: pesquisa aborda transição de sistemas ...
18/06/2026 (00:00)
Está no ar um formulário eletrônico para mapear as condições das Procuradorias Municipais do Paraná ...
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública p ...
18/06/2026 (00:00)
Comunicadores que atuam no Ministério Público, no Judiciário e em todas as esferas de governo, além ...
CNMP promove segunda edição do Fórum “Estraté ...
18/06/2026 (00:00)
Nos dias 25 e 26 de junho de 2026, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza o II Fór ...
Lei cria departamento para monitorar decisões ...
18/06/2026 (00:00)
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/6) a
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18/06/2026 (00:00)
Uma empresa do setor de cosméticos foi condenada por litigância de má-fé pelo Juizado Especial Cível ...
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18/06/2026 (00:00)
O Parlamento de Portugal aprovou mudanças na legislação migratória que alteram o processo de permanê ...
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18/06/2026 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso que pede a anulação do processo que ...
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18/06/2026 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), o julgamento dos embargos de dec ...
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18/06/2026 (00:00)
Como transformar decisões internacionais de direitos humanos em realidade e em políticas públicas ef ...
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18/06/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para o
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18/06/2026 (00:00)
Documentos fiscais eletrônicos (DFEs) deverão conter informações relacionadas ao IBS e à CBS a parti ...
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18/06/2026 (00:00)
Resumo: Em ação civil pública decorrente de assédio moral numa agência de Salvador (BA), o Bra ...
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18/06/2026 (00:00)
18/6/2026 - Representantes de operadores portuários, órgãos gestores de mão de obra (Ogmos), entida ...
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18/06/2026 (00:00)
Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Pú ...
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