Notícias Gerais
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre ...
16/06/2026 (00:00) As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pelaJustiça do Trabalho supera desafios logístico ...
16/06/2026 (00:00) 16/6/2026 - Percorrer cerca de 580 quilômetros, enfrentar trechos sem pavimentação, transportar e ...TJPR prorroga prazos processuais após instabi ...
16/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a prorrogação dos prazos processuais com termo ini ...Comissão aprova projeto que impede extinção d ...
16/06/2026 (00:00) Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financ ...Atuação dos Juizados Especiais aproxima a Jus ...
16/06/2026 (00:00) Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a III Semana Nacional dos Juiz ...Ferramenta pública facilita definição de comp ...
16/06/2026 (00:00) A partir desta terça-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza nacionalmente ...OAB aprova criação de ferramenta para detecta ...
16/06/2026 (00:00) A proteção da advocacia diante dos novos riscos associados ao uso da inteligência artificial no ambi ...Classe contábil entrega 133 sugestões à Recei ...
16/06/2026 (00:00) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) encaminhou à Receita Federal 133 sugestões elaboradas pela ...Programa gaúcho de autorregularização busca r ...
16/06/2026 (00:00) Modelo de holdings tem sido usado para reduzir artificialmente o imposto devido na transferência ...CNMP publica pauta da 10ª Sessão Ordinária de ...
16/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 16 de junho, aSTJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa analfabeta em caixa eletrônico. Ao analisar o caso, os ministros entenderam que o uso de cartão e senha, bem como a utilização dos valores recebidos, não substituem as formalidades exigidas pelo artigo 595 do Código Civil para a validade de contratos particulares firmados por analfabetos. Clique para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (16), às 21h30, com reprise no domingo (21), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/06/2026 (00:00)
Contate-nos
Matriz
Av. N. S. Aparecida 806 Sala 14
- S. Terezinha
- Fazenda Rio Grande / PR
- CEP: 83829-018
+55 (41) 3627-7023
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
