Notícias Gerais
Conselho Pleno da OAB-PR se manifesta contra ...
27/03/2026 (00:00) O Conselho Pleno da OAB Paraná se posicionou em defesa da liberdade de imprensa e do sigilo da fonte ...CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação ...
31/03/2026 (00:00) A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos na madrugada de 28 ...Feriados previstos em lei alteram expediente ...
31/03/2026 (00:00) 31/3/2026 - De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive ...Pedido de demissão de empregada doméstica ges ...
31/03/2026 (00:00) Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a ...Instituições privadas de ensino questionam no ...
31/03/2026 (00:00) Confenen contesta entendimentos do STJ que enquadram o setor educacional como categoria do comércio ...STF convoca audiência pública para debater ta ...
31/03/2026 (00:00) Convocada pelo ministro Flávio Dino, a audiência será realizada em 04/05/2026 na Primeira Turma do S ...Mantida decisão que reconheceu assédio a trab ...
31/03/2026 (00:00) Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para "fazer o L".A ministra Maria Helena Mallm ...Seminário debate combate à litigância abusiva ...
27/03/2026 (00:00) Representantes do sistema de justiça se reuniram nesta quinta-feira (27/3), em Campo Grande (MS), pa ...Brasil cria central de denúncias online e res ...
30/03/2026 (00:00) Enquanto medidas como a proibição da rolagem infinita e do autoplay de vídeos chamaram atenção no de ...Projeto de lei que proíbe publicidade de apostas movimenta bastidores do mercado esportivo
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe proibir totalmente a publicidade de sites de apostas esportivas no Brasil, gerando debates intensos nos bastidores do setor. A proposta visa proteger a população do risco de vício e enpidamento, mas ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
31/03/2026 (00:00)
Contate-nos
Matriz
Av. N. S. Aparecida 806 Sala 14
- S. Terezinha
- Fazenda Rio Grande / PR
- CEP: 83829-018
+55 (41) 3627-7023
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
