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25/03/2026 (00:00) Não basta punir: é preciso responsabilizar e ter autoconsciência. Essa é a lógica por trás dos grupo ...Supremo valida lei que classifica visão monoc ...
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25/03/2026 (00:00) A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, confirmou a condena ...Projeto que tipifica a misoginia como crime é ...
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023), prevendo pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A aprovação ocorreu c ...
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Fonte:
Juristas
25/03/2026 (00:00)
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