Notícias Gerais
Webinário apresenta versão final do Sistema N ...
23/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 9 de abril, das 15h às 16h30 (horário de Brasíli ...CCJ promove audiência sobre fim da escala 6×1 ...
23/03/2026 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta te ...OAB-PR repudia ataques racistas contra juíze ...
23/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB/PR), por meio de sua Diretoria, de sua Comiss ...MS dispensa contribuintes de entregar GIA-BF ...
23/03/2026 (00:00) O Governo de Mato Grosso do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23), o ...Mato Grasso do Sul mantém valor da UFERMS par ...
23/03/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) publicou, no Diário Oficial do ...TST suspende penhora de 30% sobre Benefício d ...
23/03/2026 (00:00) Resumo: O TST suspendeu a penhora de 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma mulher ...Revista Juristas chega à 4ª edição com artigo ...
21/03/2026 (00:00) A Revista Juristas acaba de lançar sua 4ª edição, reforçando sua proposta editorial de pulgar conteú ...STF analisará incidência de contribuição previdenciária sobre 13º proporcional no aviso-prévio indenizado
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de controvérsia que discute a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o 13º salário proporcional pago em razão do aviso-prévio indenizado. A matéria será examinada no âmbit ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
23/03/2026 (00:00)
Contate-nos
Matriz
Av. N. S. Aparecida 806 Sala 14
- S. Terezinha
- Fazenda Rio Grande / PR
- CEP: 83829-018
+55 (41) 3627-7023
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
