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O XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional (SNDC) acontece nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2026, no Teatro Guaíra, em Curitiba. O evento reunirá palestrantes de renome nacional e internacional para debater temas centrais do Direito Constitucional, da democracia e do desenvolvimento institucional do país.
Entre os destaques da programação estão os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e André Mendonça. Os painéis abordarão temas como jurisdição constitucional e separação de poderes, liberdades fundamentais e os riscos do expansionismo penal e do totalitarismo digital, os dez anos do Código de Processo Civil brasileiro, eficiência, accountability e tecnologia no sistema de justiça, violência de gênero e igualdade, e os impactos da Reforma Tributária no federalismo fiscal e nas garantias constitucionais.
O evento é organizado pela Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABDConst) e conta com apoio institucional da OAB Paraná. A programação completa e as inscrições estão disponíveis em abdconst.com.br/simposios/xvi.
Fonte:
OAB Paraná
03/06/2026 (00:00)
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