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Áreas de atuação

Direito Eclesiástico

Inovando na busca contante por aperfeiçoamento o escritório Lourenço & Santana também conta com uma equipe especializada na área de Direito Eclesiástico.
Mas o que é Direito Eclesiástico?
É a matéria que estuda e proporciona o entendimento do ordenamento jurídico aplicado às igrejas, com o condão de auxiliar sua aplicação. (PICCININI, Taís A. de Andrade, in Manual Prático de Direito Eclesiástico, Saraiva, p. 19)
Enfim, Direito Eclesiástico é a ciência que promove o estudo e possibilita a aplicação do conjunto de normas jurídicas emanadas dos poderes públicos legislativos com intuito de regular e fiscalizar os aspectos práticos sociais dos fenômenos que envolvem a igreja e seus líderes religiosos.
Enfim, trata-se de uma área bem abrangente que visa dar atendimento desde a fundação e constituição de uma igreja, até as relações envolvendo seus membros, e por fim a relação da igreja com os órgãos públicos.
Com a possibilidade de atuar na qualidade de departamento jurídico terceirizado, nossos advogados promovem as adequações jurídicas necessárias à promoção da administração eclesiástica, prestando assessoria no âmbito judicial e extrajudicial, desde sua constituição, elaborando e reformulando estatutos e regulamentos das entidades à luz da legislação específica pertinente e de acordo com a necessidade, doutrina e visão das igrejas.
 

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