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Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre ad ...
12/05/2026 (00:00) O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recu ...Comissão do CNMP lança manual de atuação do M ...
12/05/2026 (00:00) Nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026, a Comissão da Infância, Juvent ...Justiça do Trabalho vai debater competência i ...
12/05/2026 (00:00) 12/5/2026 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 26 de maio, o ...CNMP aprova proposta de resolução que aprimor ...
12/05/2026 (00:00) Nesta terça-feira, 12 de maio, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ...Catadores de recicláveis devem ser remunerado ...
12/05/2026 (00:00) Os tribunais brasileiros foram recomendados a remunerar cooperativas e associações de catadores de m ...AGU pede cautela após Dino afastar aposentado ...
12/05/2026 (00:00) AAdvocacia-Geral da União se manifestou contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna ...TJ-PR alerta para dificuldade na assinatura d ...
12/05/2026 (00:00) Em comunicado encaminhado à OAB Paraná, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Just ...Prêmio CNJ de Qualidade: conheça as ações no ...
12/05/2026 (00:00) As ações, entregas e resultados dos tribunais brasileiros nas áreas penal e socioeducativa podem ren ...ASSOJAF GARANTE 9% DE HONORÃRIOS NA COBRANÃ ...
11/05/2026 (00:00) A ASSOJAF Paraná informa que, em reunião com o escritório Medáglia & Roxo, que fez a defesa administ ...Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 60 ...
12/05/2026 (00:00) 12/5/2026 - Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e a ...Áreas de atuação
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