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Legal G20: economia, tecnologia e saneamento ...
19/04/2024 (00:00)
Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4) ...
Giro pelas comissões
19/04/2024 (00:00)
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃ
Ministro Jorge Messias defende marco jurídico ...
19/04/2024 (00:00)
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente re ...
Direito do Consumidor Opera ...
19/04/2024 (00:00)
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A a indenizar um ...
CFOAB promove correição na seccional do Rio d ...
19/04/2024 (00:00)
O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na secciona ...
Consolidação de políticas públicas são destaq ...
19/04/2024 (00:00)
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação rep ...
Advocacia-Geral da União adere ao Pacto Nacio ...
19/04/2024 (00:00)
O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público ...
Direito Civil Segurado não ...
19/04/2024 (00:00)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária d ...
Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar pari ...
19/04/2024 (00:00)
Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas represe ...
Receita Federal disponibiliza o Sistema de Co ...
19/04/2024 (00:00)
O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor priva ...
Divulgada orientação para situações de contin ...
19/04/2024 (00:00)
A SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou no Diário Oficial , Edição Extra do dia 18-4, o
Sindicato e escritório de advocacia são conde ...
19/04/2024 (00:00)
Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo.A Sexta Turma do Tribunal Super ...
Trabalhador discriminado no trabalho por ser ...
19/04/2024 (00:00)
"Viado não vai para o céu!". Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, ...
Caixa terá que indenizar por bloqueio de CPF ...
19/04/2024 (00:00)
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para ...
CNMP e Escola Superior do MPU realizam curso ...
18/04/2024 (00:00)
Teve início na tarde dessa quarta-feira, 17 de abril, o curso de aperfeiçoamento “A atuação do MP na ...
CNMP aprova recomendação sobre a atuação do M ...
17/04/2024 (00:00)
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de recomend ...
Dano Moral Mulher será inde ...
17/04/2024 (00:00)
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo m ...
STF conclui chamamento público para uso de in ...
17/04/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público pa ...
Pontos de Inclusão Digital aproximam a Justiç ...
17/04/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas mudanças na regulamentação dos Pontos de Inclusão ...
Alterada NR-28 que dispõe sobre Fiscalização ...
17/04/2024 (00:00)
O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de hoje, 17-4, a
Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
17/04/2024 (00:00)
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Sindicato de asseio não pode aplicar a cota l ...
17/04/2024 (00:00)
Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela C ...
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17/04/2024 (00:00)
Ainda a ser votado pelo Congresso Nacional, o novo valor do mínimo representaria um aumento de R$ 90 ...
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17/04/2024 (00:00)
O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo.A Quinta Turm ...
Negada liminar para liberar pedágio enquanto ...
17/04/2024 (00:00)
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada ...
Supremo condena mais oito pessoas pelos atos ...
16/04/2024 (00:00)
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16/04/2024 (00:00)
16/4/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltd ...
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16/04/2024 (00:00)
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Campanha estimula destinação do Imposto de Re ...
16/04/2024 (00:00)
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16/04/2024 (00:00)
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